Processo 449775/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/08/2010 11:47
Autuado em 18/08/2010 11:47
Protocolo Integrado do Estado 103514290
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1005/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1005/ 2012 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1005/ 2012 Legalidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DA ASSUNCAO KROETZ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
05/04/2012 10:13 AR de devolução de autos fisicos
14/02/2012 11:39 Termo de devolução dos autos fisicos
27/05/2011 13:41 do Protocolo nº 23805-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 380/11 - ODL - DIJUR
03/05/2011 10:19 Juntada de AR Ofício 380/11-ODL-DIJUR
07/12/2010 09:43 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674440045BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/02/2011 Ofício de Diligência   380/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 491/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1293/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1005/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2013 09:15 DP  
05/07/2012 09:50 DIJUR  
21/06/2012 15:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 491/2012 -
15/06/2012 11:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1293/2012 -
14/05/2012 10:01 2ICE Informação nº 24/2012 -
11/05/2012 12:32 DCE Informação nº 1368/2012 -
11/04/2012 18:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 682/2012 -
11/04/2012 18:17 S1C Certidão de Publicação DETC nº 548/2012 -
01/03/2012 09:43 GCHGH  
17/02/2012 09:41 SMPjTC Parecer nº 2245/2012 - legalidade e registro Possibilidade de registro, não obstante o flagrante desatendimento ao art. 149, § 1º, da CF. ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do % de contribuição previdenciária; o que está a exigir a imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária
27/08/2010 17:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 380/2011 -
27/08/2010 17:00 DIJUR Parecer nº 1080/2012 - Aposentadoria. Retorno em virtude de diligência à origem. Atendimento dos requisitos legais e do disposto na Instrução Normativa 46/2010 - DIJUR. Pela legalidade e registro.
27/08/2010 17:00 DIJUR Parecer nº 12820/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
18/08/2010 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13111/2010 -

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